Termos e condições
1. Quem vende
A loja Motorista TVDE Ilustrado (https://tvde-ilustrado.guiailustrada.com) é operada por ETD Holdings LLC, com endereço em 30 N Gould St, Sheridan Wyoming 82801, identificação fiscal 42-3518301. Contato: hola@guiailustrada.com.
2. O que se vende
Produtos digitais (arquivos para download como PDF, vídeo ou similares) para uso pessoal. Nenhum produto físico é enviado.
3. Preço e pagamento
O preço final é o exibido no checkout antes do pagamento, na moeda indicada para o país do comprador. Descontos e cupons valem apenas nas condições informadas.
Os pagamentos são processados por provedores de pagamento (Stripe, Whop ou Mercado Pago, conforme o país). A loja não recebe nem armazena os dados completos do cartão.
4. Entrega
Com o pagamento aprovado, o produto é enviado por email (PDF) e fica disponível na página “Minhas compras”, no máximo 1 hora após o pagamento. Se não chegar nesse prazo, devolução de 100% do valor pago.
5. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou copiar o conteúdo, total ou parcialmente.
6. Arrependimento e reembolsos
O direito de arrependimento, a garantia e como pedir um reembolso estão na Política de reembolso.
7. Natureza do conteúdo
O conteúdo tem caráter informativo e educativo e não substitui a orientação personalizada de um profissional quando a situação exigir.
8. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, marcas e designs da loja e dos produtos pertencem aos seus titulares e são protegidos por lei.
9. Dados pessoais
O tratamento dos dados está na Política de privacidade e o uso de cookies no Aviso de cookies.
10. Lei aplicável e reclamações
Estes termos não limitam os direitos irrenunciáveis que a lei do país de residência garante ao consumidor.
União Europeia: aplicam-se as normas imperativas de proteção do consumidor do Estado-Membro de residência (art. 6 Regulamento Roma I).
Dúvidas e reclamações: hola@guiailustrada.com.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Cada compra é regida pelos termos vigentes no momento em que é feita.
Última atualização: 2026-10-21